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Sobre Sica advocacia

Depois de quinze anos em bancas tradicionais de advocacia criminal, pesquisa em direito penal e participação em diversas entidades do campo jurídico, o advogado Leonardo Sica fundou o escritório, em 2012.

O escritório nasceu sob duas premissas: adequar a prática da advocacia às demandas complexas da sociedade contemporânea e aliar conhecimento e experiência na solução dos casos.

O modelo de atuação foi desenhado a partir do diagnóstico de mudanças radicais em curso desde o final do século

passado, as quais determinaram uma ampliação quantitativa e qualitativa da justiça criminal: não somente cresceu o número de fatos criminalizados, como também foi alterada a sua estrutura, mudando, por consequência, os modos de intervenção e de reação.

Assim, aos antigos valores da profissão (discrição, transparência, ética), somaram-se outros: inovação, agilidade, linguagem, tecnologia, para definir métodos que protejam com funcionalidade os direitos e interesses dos clientes perante um sistema de justiça cada vez mais presente no cotidiano das pessoas e empresas.

Eixos de Atuação

Embora atue em casos criminais de qualquer natureza, dentro da grande área que se tornou a advocacia criminal, a presença do escritório gira ao redor de três eixos.

DIREITO PENAL DOS NEGÓCIOS

Ramo crescente do direito que inclui crimes financeiros, fiscais e tributários, crimes contra o consumidor e a ordem econômica, crimes ambientais e contra a administração pública e em licitações, concorrência desleal e antitruste, entre outros. Aqui, atuamos na defesa de empresas e de seus representantes em processos judiciais, inquéritos e operações policiais e também na condução de investigações em casos de fraudes. Também prestamos serviços consultivos, tais como: leitura de cenário, gerenciamento de riscos e due diligence, especialmente para empresas transnacionais.

Em quaisquer dos campos, é importante destacar:

- A equipe é composta de profissionais com capacidade de comunicação para, de fato, atender com fluência clientes estrangeiros;
- Possui experiência relevante em questões de internet, tanto nos chamados crimes eletrônicos ou digitais, como nas demandas sobre privacidade, sigilo e proteção de dados;
- Desenvolvemos uma linha de trabalho sobre responsabilidade penal na atividade empresarial que tem sido importante na condução dos processos judiciais e pode ser utilizada em atividades de consultoria, compliance e discussões em departamentos jurídicos.

PESSOAS FÍSICAS

A expansão da justiça criminal sobre a área dos negócios não permite esquecer que os mecanismos de repressão estatal se expressam de maneira mais dramática sobre as pessoas físicas (aliás, mesmo nos casos corporativos, acusação e estigmatização, sempre recaem sobre os representantes da empresa). Por isso, não descuidamos do aspecto fundamental da advocacia criminal: defender a dignidade da pessoa humana e as garantias individuais do cidadão. Aqui, Tribunal do Júri, drogas, crimes de trânsito, conflitos interpessoais, crimes patrimoniais, dentre outros, compõem o leque de nossa atuação.

PRO BONO

Para concretizar a missão constitucional da advocacia*, é essencial trabalhar em causas significativas para o fortalecimento do direito de defesa. É nos processos contra pessoas que não têm condições de contratar advogado que as lacunas da administração da justiça se evidenciam e o empenho e a criatividade do defensor são exigidos no limite. Dentro de nossa disponibilidade, nesse eixo nos dividimos entre a defesa de pessoas desassistidas expostas a graves injustiças e causas simbólicas, cujo julgamento envolva teses jurídicas que promovam a consolidação das garantias do cidadão.

*Constituição Federal, art. 133. O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.

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